Comunicação, Emoção e História: o Senado Federal entre o Formal e o Informal, na posse presidencial PDF Imprimir E-mail

Comunicação, Emoção e História: o Senado Federal entre o Formal e o Informal, na posse presidencial


 

Organização

Senado Federal

Profissional Responsável

Francisco Etelvino Biondo

Ano da Premiação

2003



INTRODUÇÃO

A posse de um Presidente e de um Vice-Presidente da República em nosso País, representantes máximos que são do Poder Executivo, é um acontecimento de grande magnitude. Quer pelo interesse que atrai, de espectadores de dentro e de fora do Brasil, quer pela grandiosidade do que representa, para qualquer nação democrática, ou mesmo pela complexidade de suas etapas, com tantas facetas distintas, reveste-se de um brilho especial, constituindo um desafio para quaisquer equipes de profissionais que dela se ocupem. Essa complexidade, inclusive, pode ser aquilatada pelas instituições que participaram de seu planejamento e execução, em 2003, além do Congresso Nacional, por intermédio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:

Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores);

Palácio do Planalto;

Governo de Transição;

Partido dos Trabalhadores;

Comando Militar do Planalto (Exército, Marinha e Aeronáutica);

Polícia Federal;

Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;

Ministério da Justiça.

O compromisso constitucional do Presidente da República e Vice-Presidente eleitos, realizado perante o Congresso Nacional brasileiro é, tanto do ponto de vista do que prevê a legislação que regula esse evento como daquele da população, cujos olhos e corações ficam conectados a esse acontecimento, um dos momentos mais importantes de toda a posse presidencial. Perante os membros do Parlamento, eles vão jurar respeitar a Carta Magna do País. Cumprida essa etapa, só então passarão a ser, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

O evento no Congresso Nacional é composto de Sessão Solene, de que participam tanto Senadores como Deputados Federais em mandato, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, onde o Presidente e o Vice-Presidente da República fazem o juramento, e de cerimonial militar, quando o novo Chefe de Estado, ao deixar o Palácio do Congresso, assiste à execução do Hino Nacional enquanto é realizada a salva de 21 tiros de canhão. Em seguida, o Presidente recém-empossado, que nesse momento atua como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, passa em revista a tropa mista com componentes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, perfilados em sua homenagem.

O Presidente eleito não pode ter acesso à faixa que lhe caracteriza a imagem como Presidente, de fato, se antes não jurar proteger, obedecer e, por extensão, cumprir todos os ditames previstos na Constituição de nossa nação. Considerada a importância de haver sido eleito diretamente pelo povo um candidato que representava, para muitos, a esperança mais concreta de uma melhoria de vida, além da transformação do País, verifica-se o quanto estavam ainda mais revestidas de significância e peso cada etapa desse grandioso evento.

Pode-se, naturalmente, imaginar as enormes responsabilidades de se ser o anfitrião de uma festa de tais proporções, com tantos convidados ilustres, e tão ansiosamente desejada por todo o povo brasileiro. Este case trata da prevenção e administração, pela equipe da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal, e por seu Diretor em particular, Francisco Etelvino Biondo (Coordenador-Geral da Posse Presidencial no Congresso Nacional, de acordo com a Portaria do Diretor-Geral do Senado Federal nº 127, de 2002), de uma crise ocorrida durante a cerimônia do compromisso constitucional do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva, no Congresso Nacional.

O CASE

Pela primeira vez na história do País, desde a época da República Nova, um Presidente eleito pelo voto direto – o mais votado em toda a história – provoca comoção durante sua posse, com uma concentração de público jamais vista em evento similar. Observando-se registros de posses anteriores, não se constata nada que se aproxime, em termos de público presente – não só na frente do Palácio do Congresso Nacional como ao longo de quase toda a Esplanada dos Ministérios – do que foi visto por ocasião da posse do Presidente Lula.

Tamanho público alarmou as autoridades e os profissionais envolvidos tanto com sua organização e execução como, em particular, com a segurança e a integridade física do Presidente da República. A imagem da população emocionada invadindo as cercanias destinadas à parte externa do evento, não se detendo nem diante dos lagos artificiais localizados na frente do Palácio é, ao mesmo tempo, linda e assustadora. Assim, a posse do Presidente Lula ganha, de fato, as dimensões de uma gigantesca festa popular. Todos gritam o nome do Presidente.

Deve-se acrescer, ainda, o fato concreto de que – em quase todos os sentidos – a posse do Presidente Lula e do Vice José Alencar foi superlativa. Fizeram visitas precursoras ao Palácio do Congresso Nacional para avaliação de aspectos como segurança, entre outros, delegações dos seguintes países: Canadá, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela. Estiveram presentes onze Chefes de Estado e de Governo de nações estrangeiras, além de um príncipe, quatro chefes de Poder Legislativo, oito Ministros de Relações Exteriores e dezoito de outras pastas, de diversos países. Fizeram-se presentes também dezesseis missões especiais, além de uma grande quantidade de representantes de organismos internacionais e membros do corpo diplomático, em geral.

Como de praxe, foram convidados os Senadores e Deputados Federais eleitos no último pleito, mas ainda não empossados, independentemente da presença dos Parlamentares ainda em cumprimento de mandato. Da mesma forma, foram convidados para o evento a equipe do Governo de Transição e os Ministros de Estado que, naturalmente, só viriam a assumir suas pastas após completada a posse do Presidente da República, e os Governadores, que tomaram posse ao longo daquele mesmo dia. Os Ministros de Tribunais Superiores, os Cardeais e as esposas do Presidente e Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e do Presidente do Supremo Tribunal Federal também participaram do evento no Plenário da Câmara dos Deputados. Por fim, chegou-se ao total de 1.030 convidados para assistir à Cerimônia no Plenário da Câmara dos Deputados, cuja capacidade de assento é de 447 pessoas.

Na Galeria do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem capacidade para 585 pessoas sentadas, foram acomodados 280 membros de missões estrangeiras, corpo diplomático e organismos internacionais; 200 convidados e familiares dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e do Presidente e Vice-Presidente da República eleitos, além de 90 convidados estrangeiros do Presidente Lula. No Plenário do Senado Federal, que tem capacidade para 190 pessoas e onde foi colocado um telão para se acompanhar a cerimônia, ficaram os cônjuges dos Senadores e eventuais acompanhantes de autoridades. Já no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que tem 200 lugares, ficaram os cônjuges dos Deputados Federais.

Naturalmente, estiveram também presentes convidados especiais do Presidente Lula, que ocuparam os 300 assentos especialmente providenciados para essa ocasião no Salão Negro do Congresso Nacional, onde havia também um telão especial para visualização do que ocorria dentro do Plenário da Câmara. Jamais o Palácio do Congresso Nacional recebeu tamanha quantidade e diversidade de convidados para uma cerimônia de compromisso constitucional.

Dentro desse quadro, foram tomados cuidados especiais com todos os quesitos que envolveriam a posse. Por exemplo, foram estudadas doze versões de convite para a cerimônia no Congresso, até que se chegasse àquela que pareceu ser ideal. Um grande elenco de aspectos precisou ser contemplado, tais como: roteiro da Sessão do Compromisso Constitucional e da cerimônia de posse, como um todo; estratégias de comunicação; credenciamento de imprensa; pool de transmissão; criação de peças gráficas (por exemplo, credenciais, cartões, envelopes, recibos, roteiros, mapas, etc.); aquisição de produtos e contração de serviços; trabalhos de engenharia, hidráulica e eletrônica; limpeza; plantão médico; instalação de tapetes e móveis; enfim, é extremamente longa a lista de trabalho, providências a tomar, serviços a contratar. Naturalmente, a coordenação de credenciais, trajetos e acessos, estacionamentos e sinalização fizeram parte das estratégias de segurança.

O ânimo da população estava superlativamente entusiástico. Recordando que, havendo tentado anteriormente a eleição por três vezes consecutivas, Luiz Inácio Lula da Silva não conseguira se eleger, pode-se imaginar que sua eleição, em 2002, na quarta tentativa, trouxe as expectativas de seus eleitores a um clímax inédito. Analisando-se, ainda, todo esse processo eleitoral pela mídia, não restam dúvidas quanto ao estado de euforia da população, em geral. Não menos importante é lembrar que no exterior também havia muitas expectativas, tanto de cidadãos que vivem fora do Brasil como de governantes de outras nações, que há tempos vinham acompanhando de perto todo o processo de amadurecimento político de nossa nação.

Entretanto, no que diz respeito ao comparecimento do público à Esplanada dos Ministérios, é lícito afirmar que as expectativas talvez até tenham sido suplantadas. A alegria extraordinária, o sentimento cívico e a emoção generalizada levaram os presentes a buscarem se aproximar cada vez mais do Palácio do Congresso Nacional. Foram horas de vigília, coroadas pelo sentimento de redenção que tomou conta do público quando o Presidente eleito começou a percorrer o trajeto previsto para chegar ao Congresso. Já então, ficou evidente que seria difícil conter o público, que invadiu a pista e reduziu ainda mais a velocidade do cortejo que se dirigia ao Congresso Nacional.

Esse quadro vinha preocupando as autoridades e os profissionais envolvidos com a organização e a execução da solenidade, em particular, no que diz respeito à segurança e à integridade física do Presidente da República. Todos os esforços foram envidados no sentido de dar a ele a proteção devida a um Chefe de Estado sem, entretanto, cercear em excesso seu contato com o povo, como ele mesmo desejava.

Quando os eleitos chegaram, finalmente, ao Palácio do Congresso, a emoção tomou conta de todos. A cada passo do caminho, muitos aplausos. Todos queriam chegar mais perto para ver o Presidente Lula, e até falar-lhe ou tocar-lhe, se possível. Parecia que chegara um verdadeiro "popstar", e até políticos normalmente sisudos, ou servidores habituados ao convívio com homens públicos e notórios, transformaram-se em verdadeiros tietes, tentando aproximar-se do Presidente. A equipe da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal, que vinha trabalhando incansavelmente havia vários meses para assegurar o êxito e o brilho da cerimônia, estava a postos para executar cada passo do roteiro previsto, acertado e amplamente divulgado.

Retardado no trajeto pelo interior do Congresso Nacional por tantos convidados e suas manifestações de apreço e efusividade, ao chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu aproximar-se da Mesa Diretora sem antes cumprimentar ou abraçar uma grande quantidade de pessoas. Após o juramento e todos os discursos de praxe, mais emoção na saída do Plenário. O Presidente Lula levou mais tempo para conseguir chegar ao Salão Negro do Congresso Nacional do que já havia gasto quando de sua entrada. Desde o encerramento da cerimônia no Plenário da Câmara dos Deputados, a equipe da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal estava atenta à execução da parte final do roteiro do evento, que incluía o cerimonial militar.

Enquanto o Presidente Lula percorria o caminho que o levaria à saída do Palácio, na área externa do Congresso Nacional os representantes das instituições envolvidas na posse presidencial, liderados pelo Diretor da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo, estavam reunidos para deliberar sobre a melhor opção de finalização para o evento, visando atender os anseios populares, além de proteger e preservar o Chefe de Estado. Com um exame atualizado da situação, naquele momento, do percurso de saída do Presidente e do Vice-Presidente, e do caminho a ser percorrido pelo cortejo de veículos em direção ao Palácio do Planalto, evidenciou-se o alto risco de expor o Presidente à multidão e, assim, o coordenador da equipe de segurança da Presidência da República cogitou a eliminação do cerimonial militar e da revista às tropas.

Entretanto, a revista às tropas simboliza o reconhecimento de sua autoridade como Chefe da Nação e, por conseguinte, de sua nova e legítima posição de Comandante Supremo das três Forças Armadas de nossa nação. E essa simbologia é tanto mais importante na medida em que, em nosso País, durante os anos de ditadura, por vezes as forças militares se sobrepunham à vontade da população. Deve-se, ainda, lembrar que o público que se aglomerava em frente ao Congresso Nacional não pôde assistir ao que se passou dentro do Palácio.

Uma vez suspenso o cerimonial militar com a revista às tropas, o Presidente Lula não passaria pela rampa do Palácio, deixando assim de cumprimentar a multidão que clamava por vê-lo e aplaudi-lo, já como Chefe de Estado, de fato e de direito. Terminado o evento, ele se despediria na porta do Congresso Nacional do Presidente do Senado Federal, que atua também como Presidente do Congresso, então o Senador Ramez Tebet, e do Presidente da Câmara dos Deputados, então o Deputado Federal Efraim Morais. Em seguida, o Presidente Lula se retiraria por uma área interna do Palácio do Congresso, ganhando acesso a uma via pública que comunica o Senado Federal com o Palácio do Planalto, para onde ele seguiria para completar sua posse com a recepção da faixa presidencial.

Estava criada, assim, a crise. Diante desse quadro, havia a possibilidade de se provocar uma grande frustração na multidão, que já se encontrava agitada e impaciente, podendo resultar em ações de revolta, como adentrar ainda mais as adjacências do Congresso Nacional e, quem sabe, penetrar o prédio propriamente dito, no afã de atingir seu objetivo por quaisquer meios. A equipe da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal defrontou-se com um dilema de contornos dramáticos. O evento teve de ser redimensionado no momento mesmo em que acontecia.

Como fazer, então, para não decepcionar irremediavelmente os milhares de cidadãos, de todas as partes do País, que ali aguardavam pelo que, para eles, representava, talvez, a expectativa de toda uma vida? Como lhes recusar a visão redentora do homem, a quem tantos escolheram como aquele que poderia vir a modificar radicalmente a vida do Brasil e as suas próprias, sem gerar conseqüências imprevisíveis? Como, enfim, garantir a segurança do Presidente, dos servidores ali colocados no desempenho de suas funções, dos convidados brasileiros e estrangeiros, além do patrimônio histórico e cultural da humanidade, representado pela bela obra do arquiteto Luiz Oscar Niemeyer, sem comprometer o brilho da cerimônia?

OBJETIVOS

Assegurar à população a oportunidade de ver o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, já oficialmente empossado como Presidente da República Federativa do Brasil, e saudar-lhe com toda a sua emoção e contentamento como seu legítimo representante, após a conclusão de seu compromisso constitucional;

Garantir a revista às tropas das Forças Armadas brasileiras pelo Presidente da República, momento que simboliza o reconhecimento da legitimidade de sua eleição, e de sua posição como Comandante Supremo das Forças Armadas em seu País;

Garantir a beleza dessa etapa da solenidade que, com seus rituais específicos, o colorido dos fardamentos, a execução do Hino Nacional e a salva de tiros de canhões, enche os olhos de todos e encerrar, de modo brilhante, o compromisso constitucional dos eleitos no Congresso Nacional brasileiro;

Impedir que a multidão, que se aglomerava à frente do prédio do Congresso Nacional, em arroubos de alegria e patriotismo exacerbado, viesse a invadir o prédio e suas adjacências por impaciência ou frustração de não poder ver seu legítimo representante aclamado pelo povo que o elegeu.

Controlar dissensões entre os representantes das instituições envolvidas, interessados em preservar não apenas a segurança do Presidente da República, como ainda outros aspectos que compõem uma cerimônia dessa magnitude.

A – Roteiro Original

A1 – Posição da banda e das tropas

A2 – saída do cortejo de viaturas

A3 – viaturas rumam ao Palácio do Planalto pela via N-1

B – Roteiro Executado

B1 – posição das tropas

B2 – posição da banda

B3 – saída do cortejo de viaturas

B4 – saída da garagem do anexo II do Senado Federal

B5 – viaturas rumam ao Palácio do Planalto pela via N-2

 

ESTRATÉGIAS

Encontrar, em poucos minutos, uma alternativa viável para alterar a formação tradicional das tropas preparadas para serem postas em revista pelo Presidente da República eleito, que fosse aceitável por todas as equipes envolvidas no trabalho e que contemplasse todas as necessidades em questão, inclusive a dos cidadãos presentes nas cercanias do Palácio do Congresso Nacional;

Mudar, para uma formação jamais antes testada, todo o posicionamento das tropas das Forças Armadas presentes para a revista, de maneira rápida e precisa, alterando esse ritual de uma forma que não empobrecesse o evento;

Comunicar as alterações a todos os envolvidos, uma vez tomada a decisão de mudar o esquema do cerimonial, coordenando todos os procedimentos e ações para consolidar o objetivo almejado.

EXECUÇÃO

A execução desse projeto visou contemplar os objetivos desejados percorrendo quatro etapas principais que, em virtude do exíguo prazo disponível, tiveram que ser cumpridas quase que simultaneamente:

1ª – Verificar, junto aos responsáveis pelos vários segmentos envolvidos, a viabilidade da alternativa concebida. Como exemplo, pode-se citar a consulta ao Comandante da Tropa Mista quanto à possibilidade do efetivo ser arranjado ao longo da rampa; ao responsável pela banda do Exército brasileiro, para estudar sua arrumação na varanda do Salão Negro do Congresso Nacional; além de questões sobre a mudança no posicionamento dos canhões e a colocação do Rolls Royce presidencial em frente à rampa;

2ª – Persuadir os vários coordenadores envolvidos, todos sob a pressão da responsabilidade de que estavam revestidos durante um evento de tal magnitude, e que estava sendo observado por milhões de pessoas dentro e fora de nosso País, da exeqüibilidade da alternativa;

3ª – Comunicar, a todos os envolvidos nos vários aspectos daquele trecho da solenidade, as providências imediatas a serem tomadas para colocar em prática o esquema inovador, dentro do curtíssimo espaço de tempo disponível (cerca de 15 minutos), para que cada coordenador cuidasse do aspecto sob seu comando (segurança, transporte, etc.), uma vez que o Presidente Lula já estava em trânsito pelo Salão Negro e Salão Nobre do Senado Federal;

4º – Por fim, informar ao Presidente do Congresso Nacional, então o Senador Ramez Tebet, sobre a decisão tomada, para a devida comunicação da mudança do esquema pretendido para o cerimonial militar ao Presidente Lula, ao Vice-Presidente José Alencar e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Efraim Morais.

FORMA DE AVALIAÇÃO

Como se tratou de uma tomada de decisão em um momento de crise, não foi planejado qualquer meio de avaliação dentro do ferramental habitualmente utilizado, como pesquisas quantitativas e qualitativas, por exemplo. Entretanto, foi considerado que, dentro deste contexto, uma forma determinante de avaliação é possível medindo-se a democrática e festiva participação popular de forma pacífica, sem causar prejuízos à cerimônia e sem problemas de segurança. Outra forma possível de avaliação pôde-se obter por meio da análise de matérias jornalísticas, divulgadas em veículos de comunicação do Brasil e do mundo, onde se constatou um resultado positivo. Dentre estas, estão anexadas algumas, publicadas em 02/01/2003 nos jornais Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Folha de São Paulo e Jornal do Senado.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Garantiu-se a satisfação dos milhares de cidadãos presentes por poder ver e aclamar o Presidente por eles eleito, já empossado;

Assegurou-se aos milhões de pessoas acompanhando a transmissão do evento por meios de radiodifusão – desde os observadores estrangeiros até a população brasileira, inclusive aqueles cidadãos morando em outros países – a emoção e o brilho do encerramento da solenidade;

Preservou-se a revista das tropas pelo Presidente da República, em seu simbolismo de reconhecimento de sua posição como Comandante Supremo das Forças Armadas no Brasil;

Assegurou-se um desfecho pacífico e seguro para a solenidade, dos pontos de vista da segurança presidencial, do Congresso Nacional, da Polícia Federal, do Cerimonial do Planalto, entre outros;

Consolidou-se a harmonia na condução de todos os interesses em questão no momento da implementação da alternativa inovadora.

Os resultados alcançados foram muito positivos. A apreciação do público em geral e a reação da mídia brasileira e estrangeira nos fazem crer que, apesar da pressão vivida pelos profissionais envolvidos, o trabalho de Relações Públicas foi eficaz e eficiente, pois atingiu todos os objetivos pretendidos, além de ter sido extremamente gratificante.

Transcrição adaptada dos registros existentes no CONRERP 2ª Região – São Paulo/Paraná

 


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